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Nosso drive é atualizado regularmente por nossa equipe de especialistas, que trabalham diariamente com licitações e com a implementação da Nova Lei.
Alguns dos nossos documentos contam com comentários específicos feitos por nossa equipe, oferecendo insights valiosos e orientações detalhadas para cada etapa do processo de licitação.
Isso garante que você sempre tenha os documentos mais recentes e relevantes, alinhados às melhores práticas do mercado.
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Além do nosso drive de documentos, também preparamos um curso completo para você aprender tudo sobre adesão em atas de Registro de Preços.
O curso é dado pelo professor Eduardo Grossi, especialista reconhecido e que domina, na prática, todos os caminhos para você atuar com segurança e ter sucesso em seus processos.
Aulas rápidas e diretas voltadas ao uso de Atas de Registro de Preços por órgão ou entidades não participantes (carona), para melhor aproveitamento de contratos de licitação e o seu raciocínio prático.
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Conheça nossa grade de aulas:
Introdução ao SRP - Parte I. Normas aplicáveis.
Introdução ao SRP - Parte II
- Qual a diferença de uma licitação ou contratação pelo Sistema de Registro de Preços para uma licitação/contratação comum (ou avulsa)?
- Quais os benefícios do SRP?
- Sistema de Registro de Preços como oportunidade para empresas venderem a diversos órgãos e entidades como apenas uma licitação (ou contratação direta) e oportunidade de a Administração Pública reduzir burocracia, obter demandas padronizadas e atendidas em menor tempo.
Introdução ao SRP - Parte III.
- Quando usar o SRP?
- Qual é o órgão/entidade competente para analisar o pedido de carona e para deliberar sobre a alteração de preços registrados na ata?
Carona: normas aplicáveis e transição.
Carona (transição): adesão a atas da Lei 8.666 após 30/12/2023 e seus contratos.
Limites subjetivos à carona e as atas municipais.
- O Município pode pegar carona em ata de outro Município? Se sim, em quais condições?
- Quais órgãos/entidades podem pegar carona em atas federais, estaduais e municipais?
Limites subjetivos.
Direta pedir carona em atas de empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas)?
É obrigatória a previsão de adesão no edital?
Uma vez prevista a adesão/carona no edital/ata, o órgão gerenciador é obrigado a aceitar o pedido carona?
É possível carona sem previsão no edital/ata?
Quais são os requisitos legais que possibilitam a carona?
- A empresa detentora da ata é obrigada a aceitar pedido de carona?
- Quais os requisitos jurisprudências (TCU) para a concessão da carona?
Qual o prazo para a efetivação da carona?
- Ele pode ser prorrogado?
- Quais os efeitos da perda desse prazo?
É necessário elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) na instrução do pedido de carona?
Necessária emissão de parecer jurídico para carona?
- Quais são os limites de análise do parecer jurídico para adesão?
Quantitativos e suas exceções.
- Possível um mesmo órgão/entidade pedir mais de uma adesão à mesma ata?
Possível pedido de carona por órgão ou entidade que seja participante da ata?
É possível a “autocarona” (órgão/entidade gerenciadora pedir carona na própria ata)? Possível contratar com ata vencida?
Possível contratar item separado dentro de grupo/lote de itens?
Uma vez prevista a adesão/carona no edital/ata, o órgão gerenciador é obrigado a aceitar o pedido carona?
Qual o regime dos contratos decorrentes de ata?
- A vigência do contrato deve ser igual à vigência da ata?
- É obrigatória a alteração de preços dos contratos decorrentes da ata quando o preço registrado na ata é alterado (reajuste, repactuação, reequilíbrio)?
É possível fazer termo adito nos contratos de itens não previstos na ata?
O carona contratante pode aplicar sanções ou somente o órgão/entidade gerenciador?
É possível remanejamento de itens dos órgãos/entidades participantes para os caronas? E dos caronas para os órgãos/entidades participantes?
Possível adesão em SRP em que não há indicação de quantitativo?
- Quais são os limites de análise do parecer jurídico para adesão?
O carona segue os regulamentos dele, os regulamentos do órgão/entidade gerenciadora ou um regime híbrido (misturado)?
- Possível um mesmo órgão/entidade pedir mais de uma adesão à mesma ata?
A “barriga de aluguel” e como reduzir o risco dessa prática.
É possível a “autocarona” (órgão/entidade gerenciadora pedir carona na própria ata)? Possível contratar com ata vencida?
Como deve ser instruído um pedido de carona (check list)?
Uma vez prevista a adesão/carona no edital/ata, o órgão gerenciador é obrigado a aceitar o pedido carona?
Acervo de documentos +
Vídeo-aulas sobre Carona em Atas de Registro de Preços
- 6 meses de acesso e com todas atualizações.
Eduardo Grossi
Procurador do Estado de MG;
Mestre em Dir. Administrativo (UFMG);
Procurador-chefe da Subsecretaria de
Compras Públicas da SEPLAG/MG;
Membro do Grupo de Trabalho (GT) da Nova
Lei de Licitações do Estado de MG;
Membro do GT encarregado pelos estudos
sobre a Lei n 14.133/21, na Consultoria
Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais;
É membro do GT das Jornadas de Direito
Administrativo do Instituto Brasileiro de
Direito Administrativo (IBDA).
Professor MBA PUC Minas.
Pós-Graduado em Ordem Jurídica e
Ministério Público pela Escola Superior do
Ministério Público do Distrito Federal.
Especialista em Advocacia Pública pelo
Instituto para o Desenvolvimento
Democrático;
Autor de livros e artigos jurídicos na área de licitações e contratos administrativos.
Advogado;
Thiago Soares
Procurador do Estado de MG;
Especialista em Direito Administrativo
(USP);
Pós-graduado em Direito Processual;
Advogado;
Procurador-chefe da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico;
Atuou em cargos de gestão pública
como Ouvidor-Geral Adjunto e Ouvidor
de Prevenção e Combate à Corrupção;
Palestrante e autor de livros.